Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão